Sua segurança jurídica em Direito Tributário

Especialistas em Direito Tributário, ajudamos empresas a evitar prejuízos, recuperar valores e garantir segurança jurídica.

Você sabe quais riscos fiscais sua empresa enfrenta?

A complexidade da legislação tributária pode gerar multas, bloqueios e até comprometer a continuidade do negócio. Muitas empresas sofrem autuações simplesmente por falta de planejamento adequado.

Na FMPJ Advocacia, ajudamos sua empresa a prevenir e mitigar riscos fiscais com estratégias como:

  • Planejamento tributário para reduzir a carga fiscal dentro da legalidade;

  • Revisão fiscal para identificar inconsistências e oportunidades de economia;

  • Negociação de dívidas por meio da transação tributária, evitando bloqueios e penalidades.

Com nossa assessoria, sua empresa ganha segurança jurídica, previsibilidade financeira e condições sólidas para crescer de forma sustentável.

Como vamos ajudar sua empresa

Nossa assessoria jurídica oferece serviços para solucionar problemas e atender às necessidades legais do seu negócio. Contamos com uma equipe de profissionais experientes prontos para orientar, proteger e garantir seus interesses e direitos.

Defesa em execuções fiscais

Analisamos minuciosamente cada caso, identificando oportunidades para defesas sólidas e estratégias eficazes.

Transação tributária

Garantimos que a sua empresa ajuste a situação fiscal, renegociando dívidas e retomando a estabilidade financeira.

Administração de dívidas tributárias

Simplificamos as obrigações fiscais para sua empresa, otimizando impostos e sendo um suporte na administração de dívidas.

Recuperação de créditos tributários

Ajudamos a sua empresa a recuperar ativos financeiros cobrados indevidamente, protegendo todos os seus direitos.

CONHEÇA MAIS SOBRE

Fradique Magalhães

Advogado, Pós-graduado em Direito Tributário e Processo Civil pela USP, Mestre em Direito Coletivo Tributário pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, Presidente da comissão de Direito Tributário da OAB (2019/2021) (2025-2027) – Subseção Barretos, Pesquisador do Observatório de Macrotlitigância Fiscal e Aditus Iure, membro do Observatório Brasileiro de IRDR e Assessor chefe de gabinete da Câmara Municipal (2019/2021), Barretos/SP, Doutorando IDP Brasília, professor universitário – UNIFEB, Presidente da Associação do Interior Paulista de Estudos Tributários Municipais – AIPETM.

CONHEÇA MAIS SOBRE

Renan Alexandre Soares

Advogado, atuante nas áreas de Direito Tributário, Administrativo e Civil; especialista em contencioso tributário com ênfase na defesa em execuções fiscais; membro da Associação do Interior Paulista de Estudos Tributários Municipais – AIPETM.

CONHEÇA MAIS SOBRE

Maria Eduarda de Pádua Borges

Advogada, graduada pela Universidade Estadual de Minas Gerais; Atuante na área de Direito Administrativo com ênfase na defesa de servidores públicos; Em especialização em Direito Municipal pela Escola Mineira de Direito – EMD.

Veja o que dizem os nossos clientes

Sobre nós

Somos especializados em fornecer soluções jurídicas de alta qualidade nas áreas de direito tributário e defesa de servidores públicos. Nossa equipe experiente está comprometida em defender os direitos e interesses de nossos clientes, com ética, dedicação e profundo conhecimento nas respectivas áreas.

Estamos prontos para defender a sua causa!

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Perguntas Frequentes

Tem alguma dúvida? A sua dúvida pode ser a mesma que a de outras pessoas. Confira as perguntas que mais recebemos.

Embora o ofício do contador e do advogado tributarista seja muitas vezes confundido, eles possuem atuações diferentes e de suma importância. No tocante à execução fiscal, o advogado tributarista é o único legalmente habilitado para apresentar defesas em juízo.

Saiba que o prazo para defesa em um processo de execução fiscal é 5 dias a contar da data da intimação, e caso você não apresente os bens a penhora, a Fazenda Pública entenderá que o seu patrimônio inteiro poderá ser alvo de medidas restritivas, indistintamente.

Se você tem dívida tributária, mantenha-se em alerta. O fisco possui 5 anos para cobrar as dívidas por meio da execução fiscal, e em razão da quantidade de contribuintes, ele quase sempre cobra na última hora.

A depender da sua situação, você deverá pagar a dívida. Porém, caso você se mantenha inerte e não procure ajuda especializada, o fisco poderá usar de recursos que influenciarão no andamento do seu negócio, como a penhora de dinheiro que comprometerá o fluxo de caixa da sua empresa ou a penhora de imóvel que é sede da empresa.

Quando a empresa possui vários débitos tributários sendo cobrados judicialmente e caso não seja realizada a defesa, ela estará suscetível de ter seu patrimônio bloqueado e até mesmo as suas operações inviabilizadas. Para que isso não ocorra, há diversas estratégias de defesa favoráveis ao contribuinte com o fim de proporcionar fôlego de caixa para que a empresa continue operando normalmente, se restabeleça e consiga elaborar um plano de pagamento.

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