Especialistas em Direito Tributário, ajudamos empresas a evitar prejuízos, recuperar valores e garantir segurança jurídica.
A complexidade da legislação tributária pode gerar multas, bloqueios e até comprometer a continuidade do negócio. Muitas empresas sofrem autuações simplesmente por falta de planejamento adequado.
Na FMPJ Advocacia, ajudamos sua empresa a prevenir e mitigar riscos fiscais com estratégias como:
Planejamento tributário para reduzir a carga fiscal dentro da legalidade;
Revisão fiscal para identificar inconsistências e oportunidades de economia;
Negociação de dívidas por meio da transação tributária, evitando bloqueios e penalidades.
Com nossa assessoria, sua empresa ganha segurança jurídica, previsibilidade financeira e condições sólidas para crescer de forma sustentável.
Advogado, Pós-graduado em Direito Tributário e Processo Civil pela USP, Mestre em Direito Coletivo Tributário pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, Presidente da comissão de Direito Tributário da OAB (2019/2021) (2025-2027) – Subseção Barretos, Pesquisador do Observatório de Macrotlitigância Fiscal e Aditus Iure, membro do Observatório Brasileiro de IRDR e Assessor chefe de gabinete da Câmara Municipal (2019/2021), Barretos/SP, Doutorando IDP Brasília, professor universitário – UNIFEB, Presidente da Associação do Interior Paulista de Estudos Tributários Municipais – AIPETM.
Advogado, atuante nas áreas de Direito Tributário, Administrativo e Civil; especialista em contencioso tributário com ênfase na defesa em execuções fiscais; membro da Associação do Interior Paulista de Estudos Tributários Municipais – AIPETM.
EXCELENTE Com base em 20 avaliações Publicado em Anderson Munhoz15/04/2024Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Atendimento individualizado, atendeu as espectativas.Publicado em Denise Esposto08/09/2023Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Ótimo atendimento. Sem burocracias com as documentações necessárias para a ação.Publicado em Ivete Balieiro20/08/2023Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Atendimento ótimo, supriu todas minhas necessidades.Publicado em Helio da Silva Filho11/08/2023Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Gostei ótimo atendimentoPublicado em Adolfo Aparecido04/08/2023Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Bom estou muito grato pelo profissionalismo, o atendimento do Dr Fradique e sua equipe,Publicado em DANIELA GONCALVES11/07/2023Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Estou gostando muito do trabalho deles, são muito educados, atenciososPublicado em Luciano Cazo06/07/2023Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Excelente atendimento, ótima hospitalidade, pessoal muito atencioso.Publicado em Alan Patriqui Vieira30/06/2023Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Excelente escritório de advocacia com profissionais competentes e atenciosos, além da agilidade e modernidade no atendimento, enviou e assinatura de documentos totalmente desburocratizado.Publicado em Adriana Almeida19/06/2023Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Ótimo atendimento e agilidade na entrada de processos.
Somos especializados em fornecer soluções jurídicas de alta qualidade nas áreas de direito tributário e defesa de servidores públicos. Nossa equipe experiente está comprometida em defender os direitos e interesses de nossos clientes, com ética, dedicação e profundo conhecimento nas respectivas áreas.
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Tem alguma dúvida? A sua dúvida pode ser a mesma que a de outras pessoas. Confira as perguntas que mais recebemos.
Embora o ofício do contador e do advogado tributarista seja muitas vezes confundido, eles possuem atuações diferentes e de suma importância. No tocante à execução fiscal, o advogado tributarista é o único legalmente habilitado para apresentar defesas em juízo.
Saiba que o prazo para defesa em um processo de execução fiscal é 5 dias a contar da data da intimação, e caso você não apresente os bens a penhora, a Fazenda Pública entenderá que o seu patrimônio inteiro poderá ser alvo de medidas restritivas, indistintamente.
Se você tem dívida tributária, mantenha-se em alerta. O fisco possui 5 anos para cobrar as dívidas por meio da execução fiscal, e em razão da quantidade de contribuintes, ele quase sempre cobra na última hora.
A depender da sua situação, você deverá pagar a dívida. Porém, caso você se mantenha inerte e não procure ajuda especializada, o fisco poderá usar de recursos que influenciarão no andamento do seu negócio, como a penhora de dinheiro que comprometerá o fluxo de caixa da sua empresa ou a penhora de imóvel que é sede da empresa.
Quando a empresa possui vários débitos tributários sendo cobrados judicialmente e caso não seja realizada a defesa, ela estará suscetível de ter seu patrimônio bloqueado e até mesmo as suas operações inviabilizadas. Para que isso não ocorra, há diversas estratégias de defesa favoráveis ao contribuinte com o fim de proporcionar fôlego de caixa para que a empresa continue operando normalmente, se restabeleça e consiga elaborar um plano de pagamento.