Nossa produção acadêmica e artigos de opinião.
Compilamos aqui as principais publicações da equipe. Todos os textos abrem no veículo original.
Cidadania Fiscal e Inteligência Artificial Generativa: o futuro da transparência tributária
Análise sobre o papel da IA generativa na transparência tributária e na participação democrática do contribuinte.
Reforma Tributária — Volume 1 (Coleção OAB SP Vol. 43)
Obra coletiva sobre a Reforma Tributária, publicada pela Tirant Brasil dentro da Coleção OAB SP.
Contencioso Tributário — Coleção OAB SP Vol. 45
Obra coletiva sobre contencioso tributário e defesa em execuções fiscais.
A segurança jurídica e a alteração de entendimento nas decisões judiciais vinculativas
Discussão sobre estabilidade da jurisprudência tributária e o impacto de mudanças em precedentes vinculantes.
A Suprema Corte e o Plenário Virtual: solução ou problema para os precedentes tributários?
Reflexão crítica sobre o julgamento em ambiente virtual e seus efeitos na formação de precedentes fiscais.
Arbitragem no Direito Tributário
Ensaio sobre a viabilidade e os limites da arbitragem aplicada às controvérsias tributárias no Brasil.
Análise sobre o RE 643.978: incidência do parágrafo único do art. 1º da Lei 7.347/85
Estudo da decisão do STF quanto à legitimidade do Ministério Público em ações relativas a tributos.
Direito Tributário Multidimensional e Reforma Tributária
Obra coletiva sobre os múltiplos vetores da Reforma Tributária e seus desdobramentos práticos.
Progressividade Tributária e Justiça Fiscal: análise crítica do PL nº 1.087/2025
Análise das premissas que amparam o Projeto de Lei nº 1.087/2025 sob a ótica da justiça fiscal.
Segurança jurídica na reforma tributária: o papel estratégico da Sejan
Coluna sobre macrolitigância fiscal e a importância da Sejan para conferir estabilidade à Reforma Tributária.